Mediante deste Termo de Compromisso e Responsabilidade me DECLARO ciente das disposições e obrigações legais, com estrita observância de protocolo específico.
Para fins de investigações epidemiológicas de possíveis surtos da covid-19, é necessário o preenchimento do nome completo de participantes e colaboradores do evento, seus respectivos CPF, data de nascimento assim como informar todos os envolvidos do lançamento desses dados neste sistema.
Salientamos que todas as informações fornecidas, são de inteira responsabilidade do estabelecimento, sendo sujeito as penalidades previstas em lei, em casos de divergências/irregularidades.