Legislação Municipal

Decreto nº 10391, de 4 de Outubro de 2001

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO Nº 10.391/01

de 04 de outubro de 2001

 

 

Dispõe sobre denominação de rotatória situada no Bairro Jardim Esplanada II.

 

 

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, incisos IX e XXII, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e, considerando o que consta no processo nº 059935/01,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º. Fica a Rotatória que se encontra na confluência das Ruas Laurent Martins e Ana Maria Nardo Silva, no Bairro Jardim Esplanada II, denominada de Monsenhor Josemaría Escrivá.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 04 de outubro de 2001.

 

 

Emanuel Fernandes

Prefeito Municipal

 

 

Luciano Gomes

Consultor Legislativo

 

 

Ricardo Mendes Trindade

Resp. p/ Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

Registrado na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e um.

 

 

Roberta Marcondes Fourniol Rebello

Divisão de Formalização e Atos