Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, os artigos 15 e 16 da Lei n. 10.347, de 2 de julho de 2021, e o artigo 9º da Lei n. 10.426 de 06 de dezembro de 2021;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 102.390/2020
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a”, “c”, “e” e “i” do inciso I e as alíneas “c”, “f”, “h”, “k”, “l”, “n”, “o” e “r” do inciso II, todos do art. 1º do Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................................................................
I - .............................................................................................................................................
a) 2 (dois) representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:
Titulares: ……………………………………………………………………..........................................................
Suplentes: Daniel Veneziane Vantine;
………………………………………………………………….............................................................
c) 1 (um) representante da Secretaria de Governança:
Titular: Paulo Tadeu Tau;
Suplente: …………………………………………………………………........................................................
e) 1 (um) representante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:
Titular: …………………………………………………………….................................................................
Suplente: Emerson Fernandes dos Santos;
i) 1 (um) representante da Subprefeitura de Eugênio de Melo:
Titular: Wilson José Naresi;
Suplente: Marlene Rosa de Almeida Brandão;
II - .............................................................................................................................................
c) 1 (um) representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:
Titular: Alexandra Calixto Gioso;
Suplente: ………………………………………………………………….........................................................
f) 1 (um) representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:
Titular: Raphael Gaeski;
Suplente: Mauro Massao de Moura Miura;
h) 1 (um) representantes da Associação dos Construtores do Vale do Paraíba – ACONVAP:
Titular: José Renato Dias Fedato;
Suplente: Fabiano de Moura Pereira;
k) 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC:
Titular: Ana Cláudia Galhardo Palma;
Suplente: Antônio Souza Lima Neto;
l) 1 (um) representante da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis –ABIH:
Titular: ……………………………………………………………………..........................................................
Suplente: Fabrício Augusto Felipe;
n) 1 (um) representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV:
Titular: Marcelo Gomes Matera;
Suplente: Adriano Zanetti Pereira;
o) 1 (um) representante da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba – AGEMVALE:
Titular: Leonardo Cunha Maia;
Suplente: ………………………………………………………………….........................................................
r) 1 (um) representante da Associação do Parque Tecnológico São José dos Campos:
Titular: Giselle Rodrigues;
Suplente: Gabriela Helen Marcolina Teixeira;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 20 de outubro de 2022.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Márlian Machado Guimarães
Secretário de Governança
Alberto Alves Marques Filho
Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Guilherme L. M. Belini
Secretário de Apoio Jurídico
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo