Decreto n. 18.933/22 (texto original)

Altera o Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos.”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 28.567/21;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica alterada a aliena “b” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021, para nomear Lívia Corrêa Silva como membro suplente, representante do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, em substituição a Leonardo Luquini Alves Rodrigues.

 

Art. 2º  Fica alterada a aliena “a” do inciso III do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 2021, para nomear Ricardo Alexandre de Carvalho Brum como membro titular, representante do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, em substituição a Marcelo Santos Leandro.

 

Art. 3º  Fica alterada a aliena “c” do inciso III do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 2021, para nomear Milton Eiiti Takahashi como membro suplente, representante do Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, em substituição a Marcos Rodrigues Brunelli.

 

Art. 4º  Fica alterado o inciso IV do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 2021, para nomear Michelle Selma Ventura Wilner como membro titular, representante da Secretaria de Apoio Jurídico, em substituição a Alex Freitas Lima.

 

Art. 5º  Fica alterado o inciso V do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 2021, para nomear Augusto José Delfim Moreira como membro suplente, representante da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, em substituição a Ghislaine Virgínia Fonseca.

 

Art. 6º Fica alterada a alínea “a” do inciso I do art. 2º do Decreto n. 18.933, de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

I – ..........................................................................................................................................

 

a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

Titular: Marcelo Kajiura Pereira;

Suplente: Klaus Coelho Calegão;

 

Art. 7º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 8 de novembro de 2022.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

 

Departamento de Apoio Legislativo