Decreto n. 2.531/1978 (texto original)

Altera o art. 1º do Decreto n. 2.531, de 13 de janeiro de 1978, que dispõe sobre oficialização e denominação de vias públicas do Loteamento denominado “Jardim das Colinas”.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 7.334/23;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º  Fica parcialmente alterado o art. 1º do Decreto n. 2.531, de 13 de janeiro 1978, que dispõe sobre a oficialização e denominação de vias públicas do loteamento denominado Jardim das Colinas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º  .................................................................................................................................

 

- Avenida São João – Antiga Av. K.”

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 27 de março de 2023.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo