Substitui membros do Fórum Municipal de Educação, nomeados por meio do Decreto nº 19.198, de 14 de dezembro de 2022.

        

 

O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

 

Considerando a necessidade de alterar alguns membros nomeados pelo Decreto nº 19.198, de 14 de Dezembro de 2022, que “Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 108.404/2016;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeada Isa Rubiana como representante titular do Centro Profissional da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS – no Fórum Municipal de Educação, em substituição a Tatiana Cleber de Oliveira, nomeada por meio do Decreto nº 19.198, de 14 de Dezembro de 2022.

 

Art. 2º Fica nomeado Ronaldo Oliveira como representante suplente do Centro Profissional da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS – no Fórum Municipal de Educação, em substituição a Luciana Jammel, nomeada por meio do Decreto nº 19.198, de 14 de Dezembro de 2022.

 

Art. 3 º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 22 de agosto de 2023.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Educação e Cidadania

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo