Denomina a Estrada Municipal SJC-366, de Estrada Municipal José Vilela.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

 

Considerando a oficialização da SJC-366 por meio da Lei Complementar n. 674, de 29 de setembro de 2023, que “Institui o Sistema Viário Rural de São José dos Campos e dá outras providências”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 126.091/2023;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica a Estrada Municipal SJC-366, também conhecida como Estrada do Taquari e/ou do Pinheirinho, denominada de Estrada Municipal José Vilela.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 05 de outubro de 2023.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo