Substitui membros do Conselho Muncipal de Assistência Social  CMAS de São José dos Campos, nomeado por meio do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no artigo 7º da Lei n. 6428, de 20 de novembro de 2003, e;

 

Considerando o dispositivo do Decreto n 19.110, de 30 de junho de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 63.075/2022;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeada Adriana Maria de Souza Morais como membro titular representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a José Dimas Pereira, nomeado por meio da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

 

Art. 2º Fica nomeada Maria José da Silva como membro titular representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Lucia Elena do Carmo Salviato, nomeada por meio da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

 

Art. 3º Fica nomeada Vanessa de Fátima Barcelos como membro titular representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Telma Sueli Olivieri de Castro, nomeada por meio da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

 

Art. 4º Fica nomeada Sueli Bertolino Ribeiro como membro titular representante do Centro Dandara, em substituição a Regina Celly Rodrigues, nomeada por meio da alínea “c” do inciso II do artigo 1º do Decreto n. 19.110, de 30 de junho de 2022.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 9 de fevereiro de 2024.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

Antero Alves Baraldo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Assuntos Legislativos