Legislação Municipal

Decreto nº 19604, de 2 de Maio de 2024

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

 

Denomina a Viela 98, localizada na Avenida Pico das Agulhas Negras, altura do número 1125, Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Adélia Vitório Ferrão.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 55.531/24;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica denominada a Viela 98, localizada na Avenida Pico das Agulhas Negras, altura do número 1125, Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Adélia Vitório Ferrão.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

São José dos Campos, 02 de maio de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

                                                                       

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos