Denomina o Centro de Referência Moléstias Infecciosas, de Helenice Aparecida Macedo.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.110/24;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica denominado o Centro de Referência Moléstias Infecciosas de Helenice Aparecida Macedo.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

           

 

São José dos Campos, 22 de maio de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

Margarete Carlos da Silva Correia

Secretária de Saúde

 

 

 

                                                                       

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos