Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no art. 3º da Lei n. 10.364, de 20 de agosto de 2021, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Joseense – FADEJ;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.444/22;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Ficam nomeados para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, para o biênio 2024/2026, com mandato de até dois anos após publicação deste Decreto, quando membro eleito pela Sociedade Civil, e, por prazo indeterminado, quando indicados pelo Poder Público, os seguintes membros:

 

I – do Poder Executivo Municipal:

 

a) Presidente do Fundo e membro nato – Secretária de Esporte e Qualidade de Vida:

 

1. Kátia Maria Riêra Machado.

 

b) Representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:

 

1. Titular: Itamar Lisboa Pinto;

 

2. Suplente: Felipe Giordanne Simões Ferreira da Silva.

 

c) Representantes da Secretaria de Governança:

 

1. Titular: Mauro Leandro Raymundo da Silva;

 

2. Suplente: Luiz Antônio Ruas Capella.

 

d) Representantes da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:

 

1. Titular: Fabian Guilherme Flausino Barbosa;

 

2. Suplente: Silas Vinicio Marini da Silva.

 

e) Representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

1. Titular: Marco Antonio de Oliveira e Silva;

 

2. Suplente: Flávio Henrique Santos de Souza.

 

II – da Sociedade Civil

 

a)      representante das Organizações da Sociedade Civil de Esportes ou Lazer:

 

1. Titular: Renato Silva Montijo;

 

2. Suplente: Wagner Gonçalves Ferreira Junior.

 

b) Representante dos Professores de Educação Física vinculados à Instituição de Ensino Superior:

 

1. Titular: Frederico Costa Cassiano.

 

c) Representantes dos Clubes de Serviços devidamente regularizados no Município:

 

1. Titular: Robson de Almeida Campos;

 

2. Suplente: Michel Antônio Arbex.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 20 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

           

São José dos Campos, 27 de maio de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Kátia Maria Riêra Machado

Secretária de Esporte e Qualidade de Vida

 

 

                                                                       

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos