Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188/2020 alterada pela Lei nº 10.854/2024.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto na Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020, alterada pela Lei nº 10.854 de 08 de março de 2024, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá providências”;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 54.262/24;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São José dos Campos- COMTUR, nos termos dos art. 2º da Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020, alterada pela Lei nº 10.854, de 08 de março de 2024, os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Públicos:
a) 02 (dois) representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:
1. Titulares: Aline Auxiliadora Arantes de Oliveira e Alexsey Rodrigues Neves;
2. Suplentes: João Paulo Ferreira da Nobrega e Leonor Amélia Freitas Rodrigues.
b) 01 (um) representante da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:
1. Titular: Laura Tosini de Andrade Borges;
2. Suplente: Isabela Cardeal de Souza.
c) 01 (um) representante da Secretaria de Governança:
1. Titular: Claudio Antônio Aluísio Maia;
2. Suplente: Erlin Souza Monteiro.
d) 01 (um) representante da Secretaria de Proteção ao Cidadão:
1. Titular: Cristiane Aparecida Claudino Lobo;
2. Suplente: Maxssandro Aparecido Silvério.
e) 01 (um) representante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:
1. Titular: Pedro Anderson Vera;
2. Suplente: Tierry Finatti.
f) 01 (um) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. Titular: Marco Antônio Candelária de Oliveira;
2. Suplente: Paulo Edgar Fidelis Mello.
h) 02 (dois) representante da Fundação Cultural Cassiano Ricardo:
1. Titular: Edna Regina dos Santos Martelo;
2. Suplente: Evelyn Aparecida da Silva Amaral
i) 01 (um) representante da Subprefeitura São Francisco Xavier:
1. Titular: Marcos André da Rosa;
2. Suplente: Fabio Adriano Santos.
h) 01 (um) representante da Subprefeitura de Eugênio de Melo:
1. Titular: Loide Costa de Paula;
2. Suplente: Marlene Rosa de Almeida Brandão.
II– Representantes da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante das empresas do comércio varejista e das empresas prestadoras de serviços de São José dos Campos:
1. Titular: João Bosco Aurichio;
2. Suplente: José Maria de Faria.
b) 01 (um) representante da Associação do Trade Turístico Joseense:
1. Titular: Rodrigo Chediek;
2. Suplente: Roselaine Dantas.
c) 01 (um) representante das Indústrias do Estado de São Paulo de São José dos Campos:
1. Titular: Joseani Cristina Antunes;
2. Suplente: Alexandra Calixto Gioso.
d) 01 (um) representante dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São José dos Campos:
1. Titular: Antonio Ferreira Junior:
2. Suplente: Luiz Roberto da Silva Junior.
e) 01 (um) representante do Grupo Gestor do Aeroporto Internacional Professor Urbano Ernesto Stumpf:
1. Titular: Eduardo Azevedo do Valle;
2. Suplente: Ronei Saggioro Glanzmann.
f) 01 (um) representante do segmento Aeroespacial:
1. Titular: Márcio Simões Pereira Campos;
2. Suplente: Edson Marques de Araújo.
g) 01 (um) representante do segmento de eventos e entretenimento de São José dos Campos:
1. Titular: Andrea Rodrigues Maia Camargo;
2. Suplente: Suzi Rosa Camargo.
h) 01 (um) representante das Universidades de São José dos Campos:
1. Titular: Eiji Nitta Matsuura;
2. Suplente: André Luiz Homem de Mello Oliveira.
i) 01 (um) representante gestor das atividades culturais:
1. Titular: Valéria Israel de Souza;
2. Suplente: Ana Cláudia Assis Alves de Matos.
j) 01 (um) representante do serviço de qualificação e aperfeiçoamento de São José dos Campos:
1. Titular: Antônio Souza Lima;
2. Suplente: Thiago Borges do Nascimento.
k) 01 (um) representante das Associações das Construtoras e Construção Civil do Município de São José dos Campos:
1. Titular: Ronaldo Queiroga de Oliveira;
2. Suplente: Ariane de Fatima Monteiro Ribeiro de Moura.
l) 01 (um) representante dos Turismólogos de São José dos Campos:
1. Titular: Milton Ribeiro Craveiro Junior;
2. Suplente: Renata Maria Ribeiro.
m) 01 (um) representante das Agências de Viagens de São José dos Campos:
1. Titular: Tereza de Fátima Lopes Bacha;
2. Suplente: Daniel Seiji Tanaka.
n) 01 (um) representante do Estado na área de Desenvolvimento Regional instalados nos municípios:
1. Titular: Milena de Castro;
2. Suplente: Fabiana Araújo dos Santos Silvério.
o) 01 (um) representante do segmento do Turismo Rural de São José dos Campos:
1. Titular: Renato Traballi Veneziani;
2. Suplente: Wilson Benedito Campos.
p) 01 (um) representante dos Guias de Turismo de São José dos Campos:
1. Titular: Fabiana Manzato;
2. Suplente: Elaine Cristina da Silva Luiz Santos.
q) 01 (um) representante do Grupo Gestor do Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos:
1. Titular: Kátia Torres Delanhesi;
2. Suplente: Leandro Almeida Veras Bilac.
r) 01 (um) representante da Associação dos Artesãos de São José dos Campos:
1. Titular: Rodrigo Ferreira de Carvalho;
2. Suplente: Maria de Fatima Aparecida Campos Barbosa.
s) 01 (um) representante dos veículos de comunicação:
1. Titular: Marcelo Seleghin Leite;
2. Suplente: Regina Aparecida Laranjeira Baumann.
t) 01 (um) representante do segmento de Turismo Esportivo de São José dos Campos:
1. Titular: Frederico Cavalcanti Guratti;
2. Suplente: Paulo Rogério Pinto Lobo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 27 de maio de 2024.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Alberto Alves Marques Filho
Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Guilherme L. M. Belini
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Henrique Sarzi
Departamento de Assuntos Legislativos