Denomina a Pista de Caminhada da Via Norte de Romeu Barboza Brandão “O Toureiro”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 92.398/24;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominado a Pista de Caminhada da Via Norte de Romeu Barboza Brandão “O Toureiro”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 07 de agosto de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

                                                                       

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos