Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando a concessão de férias do Superintendente que compõe a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal; e
Considerando o que consta no Ofício n. 220/SUP/IPSM/2024 e Expediente n. 83752/2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, em caráter interino, o Sr. Rodrigo Zanon, matrícula n. 100/IPSM, em substituição do Sr. Devair Pietraroia da Silva durante seu período de férias regulamentares entre 02 e 21 de setembro de 2024.
Art. 2º Após o período descrito no artigo anterior, o Superintende titular reassumirá automaticamente seu cargo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 06 de setembro de 2024.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Márlian Machado Guimarães
Secretário de Governança
Guilherme L. M. Belini
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Henrique Sarzi
Departamento de Assuntos Legislativos