Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de São José dos Campos, de Dr. Norberto Marchini.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

                                        

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 111.778/2024;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica denominado o Centro de Especialidades Odontológicas de São José dos Campos de Dr. Norberto Marchini.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

São José dos Campos, 20 de setembro de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Margarete Carlos da Silva Correia

Secretária de Saúde

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos