Nomeia os membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95) e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no Decreto 19.306, de 26 de abril de 2023, que cria “Comitê da Primeira Infância (Urban 95).”

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 88.442/2024;

                                        

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95), criado pelo Decreto 19.306, de 26 de abril de 2023 da seguinte forma:

 

I) representantes do Poder Público:

 

a) representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade – SMC:

 

Francisco Rodrigues de Godoy Neto

 

b) representantes da Secretaria de Saúde:

 

1. Angela Maria Caldas do Carmo

 

2. Roberta Nascimento Alves

 

3. Elizabeth Maria Bismarck Nasr

 

4. Polyanna de Paiva Fraga e Silva

 

 

c) representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

 

1. Nicole Nöthen de Oliveira

 

2. Maria Luiza Ferreira de Castro

 

 

d) representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

1. Ricardo Alexandre dos Santos

 

2. Marcio Jose Catalani

 

e) representantes da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS:

 

1. Jussara Trindade Fontoura Macedo

 

2. Daniela Rocha André

 

f) representantes da Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida – SEQV:

 

1. Fernando César Vales

 

2. Cleyre Carmen de Lima

 

3. Tiago Shoji Okazaki

 

g) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB:

 

1. Roseli da Silva Moreira Santos

 

h) representantes da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR:

 

1. Evelyn Aparecida da Silva Amaral

 

2. Silvia Tereza de Araújo

 

II) representantes da Sociedade Civil

 

a) representantes do Conselho Tutelar:

 

1. CT Centro: Allan Philippe Santos Göpfert Pinto Elias

 

2. CT Leste: Ana Gabrielle Braga Cabral

 

3. CT Sul: Fabiana Bastos Doneda Loureiro

 

b) representante do Conselho Municipal da Educação:

 

1. Ricardo Alexandre dos Santos

 

c) representante Conselho Municipal de Saúde – COMUS:

 

1. Laura Maria Marrocco Nogueira

 

d) representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

 

 

 

 

1. Elaine Leandro Roma

 

2. Roberta Nascimento Alves

 

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95) é de caráter permanente.

 

Art. 3º As atividades prestadas pelos membros do Comitê da Primeira Infância (Urban 95) não serão remuneradas, porém consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 6 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Antero Alves Baraldo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

                                                                                                               

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos