DECRETO N. 19.841, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

 

 

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e consoante o que dispõe o inciso I do artigo 3º da Lei n. 3.050, de 14 de novembro de 1985, com suas alterações,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º  Fica nomeado o Sr. Washington Benigno de Freitas para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo para o quadriênio 2025/2028.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

 

São José dos Campos, 27 de dezembro de 2024

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos