DECRETO N. 19.884, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

 

Reconhece as contribuições do Doutor Fernando de Mendonça para o desenvolvimento e promoção da ciência espacial no Brasil, destacando sua imensurável dedicação acadêmica e honrosa carreira militar.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XXIX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

CONSIDERANDO o notável saber acadêmico do Doutor Fernando de Mendonça na área de pesquisas espaciais e sua inestimável contribuição para o avanço científico e tecnológico do país;

 

CONSIDERANDO sua imensurável dedicação, exemplar trajetória acadêmica e honrada carreira militar;

 

CONSIDERANDO sua notável longevidade de 100 anos, período no qual se tornou fonte de inspiração para inúmeras gerações de brasileiros no interesse da tecnologia e ciência espacial, desempenhando um papel fundamental para realização dos sonhos de futuras gerações;  

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica reconhecido o notável saber acadêmico e as contribuições do Doutor Fernando de Mendonça para o desenvolvimento e promoção da ciência espacial no Brasil, em razão de sua imensurável dedicação acadêmica e honrosa carreira militar.

 

Art. 2º  Este reconhecimento abrange, igualmente, a importância de sua trajetória como cientista, responsável por relevantes avanços na área de pesquisas espaciais, que têm contribuído de forma decisiva para o progresso científico e tecnológico do país.

 

Art. 3º  Este Decreto consolida o reconhecimento público e institucional da grandiosa carreira do Doutor Fernando de Mendonça, destacando seu legado como exemplo de dedicação, conhecimento e contribuição à ciência e à sociedade.

 

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Henrique Sarzi

Diretor de Assuntos Legislativos