DECRETO N. 19.899, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a homenagem aos 60 anos do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida no município de São José dos Campos.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XXIX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a importância histórica, econômica e sociocultural do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida para o município de São José dos Campos;
CONSIDERANDO o compromisso do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida com a promoção de valores morais, éticos e uma educação de excelência para os cidadãos joseenses;
CONSIDERANDO a histórica e tradicional dedicação dos docentes, gestores e demais colaboradores ao longo dos anos para a manutenção e crescimento da instituição de ensino;
CONSIDERANDO a contribuição do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida para o desenvolvimento educacional, social e profissional da comunidade joseense; e
CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo n. 29107/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica registrada a homenagem do Município de São José dos Campos ao Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida pela comemoração de seus 60 anos de história e contribuição para a sociedade joseense.
Art. 2º O presente Decreto representa o reconhecimento da municipalidade pela relevante atuação do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida na educação de excelência e formação de cidadãos comprometidos com os bons costumes, a ética e o desenvolvimento do município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 11 de março de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Ruth Fernandes Zorneta
Secretária de Educação e Cidadania
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
Henrique Sarzi
Diretor de Assuntos Legislativos