DECRETO N. 19.900 DE 11 DE MARÇO DE 2025
Denomina a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 24443/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 11 de março de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
Henrique Sarzi
Departamento de Assuntos Legislativos