Legislação Municipal

Decreto nº 19900, de 11 de Março de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 19.900 DE 11 DE MARÇO DE 2025

 

Denomina a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 24443/2025;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominada a Área de Lazer n. 3, localizada na Rua Ana Maria Palumbo, no bairro Vila Amélia, de Área de Lazer Genivaldo Froes de Souza.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 11 de março de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

                                                                       

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos