DECRETO N. 19.918, DE 31 DE MARÇO DE 2025

 

Dispõe sobre a criação do Espaço Verão na Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Av. João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando a revitalização da Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Avenida João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37087/2025;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica criado o Espaço Verão na Praça Luiz Gonzaga Ribeiro, localizada entre as ruas Manuel Barbosa de Souza, Luiz de Oliveira da Silva, Francisco Assis Dias e Avenida João Cândido Lopes, no Jardim Morumbi.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 31 de março de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

Henrique Sarzi

Diretor de Assuntos Legislativos