Legislação Municipal

Decreto nº 19919, de 4 de Abril de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 19.919, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

 

 

Reconhece o 30º aniversário da declaração de venerabilidade do salesiano de Dom Bosco, Padre Rodolfo Komorek.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XXIX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

CONSIDERANDO que, em 6 de abril de 1995, o Papa João Paulo II declarou Venerável o Padre Rodolfo Komorek, reconhecendo suas virtudes cristãs vividas em grau heroico;

 

CONSIDERANDO que o Padre Rodolfo Komorek, missionário salesiano de Dom Bosco, dedicou sua vida ao serviço da comunidade, especialmente aos pobres e enfermos, deixando um legado de fé, caridade e humildade;

 

CONSIDERANDO a importância de preservar a memória e o exemplo de vida do Padre Rodolfo Komorek para as futuras gerações, especialmente no município de São José dos Campos, onde viveu seus últimos anos;  e

 

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo n. 37704/2025;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica reconhecido, como fato histórico e cultural para o município, o 30º aniversário da declaração de Venerabilidade do Salesiano de Dom Bosco, Padre Rodolfo Komorek.

 

Art. 2º O reconhecimento tem por objetivo homenagear o legado de fé, os ensinamentos e os serviços prestados à comunidade pelo Padre Rodolfo Komorek no Município de São José dos Campos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

São José dos Campos, 04 de abril de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Henrique Sarzi

Diretor de Assuntos Legislativos