DECRETO N. 19.972, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Denomina o Complexo Viário que interliga as Avenidas Senador Teotônio Vilela (Anel Viário), João Marson e Engenheiro Sebastião Gualberto de Complexo Viário Felipe Antônio Cury.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 24436/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado o Complexo Viário que interliga as Avenidas Senador Teotônio Vilela (Anel Viário), João Marson e Engenheiro Sebastião Gualberto de Complexo Viário Felipe Antônio Cury.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 16 de junho de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Henrique Sarzi
Diretor de Assuntos Legislativos