DECRETO N. 19.969, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Altera o Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto no art. 3º da Lei n. 10.364, de 20 de agosto de 2021, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ;
Considerando o disposto no Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.444/22;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “c”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
I - do Poder Executivo Municipal:
a) Presidente do Fundo e membro nato - Secretário de Esporte e Qualidade de Vida:
1. Tiago Oliveira Dias.
b) ...
c) Representantes da Secretaria de Governança:
1. Titular: Luiz Antônio Ruas Capella;
2. Suplente: Paulo Rodolfo de Oliveira Martins.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 11 de junho de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Tiago Oliveira Dias
Secretário de Esporte e Qualidade de Vida
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Henrique Sarzi
Diretor de Assuntos Legislativos