DECRETO N. 19.994, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados por meio do Decreto n. 19.640, de 27 de maio de 2024.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de substituir membros do Conselho Municipal de turismo, nomeados por meio do Decreto n. 19.640, de 27 de maio de 2024; e
Considerando o que consta no processo administrativo n. 54.262/2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeadas a Sra. Veruska Waller Galvão Fernandes, como membro titular, e a Sra. Laura Tosini de Andrade Borges, como membro suplente, representantes da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição à Sra. Laura Tosini de Andrade Borges, titular, e à Sra. Isabela Cardeal de Souza, suplente, nomeadas por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados o Sr. Antônio Carlos Carrillo, como membro titular, e o Sr. Felipe Santos Michel, como membro suplente, representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Pedro Anderson Vera, titular, e ao Sr. Tierry Finatti, suplente, nomeados por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 3º Fica nomeado o Sr. Marcos Henrique do Nascimento, como membro titular, representante da Secretaria de Mobilidade Urbana, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Marco Antônio Candelária de Oliveira, titular, nomeado por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 4º Fica nomeada a Sra. Paula Aparecida de Souza, como membro suplente, representante da Secretaria de Governança - Subprefeitura de São Francisco Xavier, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Fabio Adriano Santos, suplente, nomeado por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 5º Fica nomeado o Sr. Luciano Lucas do Nascimento, como membro suplente, representante dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São José dos Campos, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Luiz Roberto da Silva Junior, suplente, nomeado por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 6º Fica nomeada a Sra. Melissa Abranches Seito, como membro suplente, representante do Grupo Gestor do Aeroporto Internacional Professor Urbano Ernesto Stumpf, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Ronei Saggioro Glanzmann, suplente, nomeado por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 7º Ficam nomeados o Sr. Luiz Carlos Teixeira de Oliveira Júnior, como membro titular, e o Sr. Geraldo Ivan Eleutério, como membro suplente, representantes do segmento Aeroespacial, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição ao Sr. Márcio Simões Pereira Campos, titular, e ao Sr. Edson Marques de Araújo, suplente, nomeados por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 8º Ficam nomeados o Sr. Daniel Seiji Tanaka, como membro titular, e o Sr. Adriano Zanetti Pereira, como membro suplente, representantes das Agências de Viagens de São José dos Campos, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição à Sra. Tereza de Fátima Lopes Bacha, titular, e ao Sr. Daniel Seiji Tanaka, suplente, nomeados por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 9º Fica nomeado o Sr. Marcelo Santos Leandro, como membro titular, representante do Estado na área de Desenvolvimento Regional instalados nos municípios, no Conselho Municipal de Turismo, em substituição à Sra. Milena de Castro, titular, nomeada por meio do Decreto nº 19.640, de 27 de maio de 2024.
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 24 de julho de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Mario Luis de Almeida Muniz
Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
André Luiz Moralles Roberti Costa