DECRETO N. 20.000, DE 29 DE JULHO DE 2025.

 

 

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMUES de São José dos Campos.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no artigo 3º, da Lei n. 10.048, de 19 de novembro de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Esportes - COMUES;

 

Considerando a necessidade de readequação da composição dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMUES; e

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 143656/24;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Os membros do Conselho Municipal de Esportes - COMUES para o biênio 2024/2026, com mandato até 13 de março de 2026 passam a ser os seguintes:

 

I - do Poder Executivo Municipal:

 

a) representante da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida:

 

Titular: Tiago Oliveira Dias;

Suplente: Laura Tosini de Andrade Borges.

 

b) representante da Secretaria de Governança:

 

Titular: André Luiz Moralles Roberti Costa;

Suplente: Luiz Antonio Ruas Capella.

 

c) representante da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:

 

Titular: Bianca Carla de Oliveira Canelas;

Suplente: Ana Beatriz Bontorim de Souza.

 

d) representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos;

 

Titular: Georges Salim Assaad Junior;

Suplente: Raphael Guilherme da Cruz Alves de Britto.

 

e) representante da Secretaria de Saúde:

 

Titular: Mauro Eduardo Machado Augusto;

Suplente: Italo Cristiano Ribeiro.

 

f) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana:

 

Titular: Marcos Henrique do Nascimento;

Suplente: Paulo Edgar Fidelis Melo.

 

g) representante da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

Titular: Rodolfo Donizetti de Sousa;

Suplente: Vera Lucia da Silva Naito.

 

h) representante da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

Titular: Renato Ribeiro Escoard;

Suplente: José Alberto Pinheiro Nassur.

 

i) representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

Titular: Luiz Gustavo Carvalho Ywasaki;

Suplente: Mauro Leandro Raymundo da Silva.

 

II - da Sociedade Civil:

 

a) representante dos profissionais de Educação Física indicado pelo Conselho Regional de Educação Física da 4º Região - CREF4 e Associação dos Profissionais de Educação Física, Técnicos Desportivos, Atletas e Afins do Vale do Paraíba e Litoral - APEFIVALI:

 

Titular: Diego Daniel Ribeiro (APEFIVALI);

Suplente: Monica Benvenuti Bindel Marques (CREF4).

 

b) representante de Instituição de Ensino Superior do curso de Educação Física:

 

Titular: Elessandro Váguino de Lima (Univap);

Suplente: Suellen Ludmila de Carvalho (Anhanguera).

 

c) representante das Academias e Assessorias Esportivas regularmente estabelecidas em São José dos Campos:

 

Titular: Roberto Moreira Capistrano Rodrigues;

Suplente: sem indicação.

 

d) representante dos clubes de serviços, devidamente regularizados:

Titular: Claudio Calasans Camargo (Panathlon Club);

Suplente: Jubel Raimundo Cardoso (Panathlon Club).

 

e) representante de entidades de vocação ao associativismo, devidamente regularizadas:

 

Titular: Nelson Passarello Antunes (União dos Escoteiros do Brasil);

Suplente: Germano José Pinto (ADC Embraer).

 

f) representante de entidades de paradesporto de São José dos Campos:

 

Titular: Fernando Vanderson de Carvalho (Instituto Athlon);

Suplente: Natanael Rabelo de Moura (APPD).

 

g) representante indicado pelas organizações não governamentais de caráter esportivo ou de lazer devidamente instituídas:

 

Titular: Marisa Bueno dos Santos Lombello (Associação Esportiva Rugby Clube);

Suplente: sem indicação.

 

h) representante dos Serviços Sociais Autônomos ou entidades de utilidade pública:

 

Titular: Marcelo Lippi (ACM);

Suplente: Carlos Frederico D'avila de Brito (SESI).

 

i) representante da imprensa esportiva de São José dos Campos:

 

Titular: Antonio do Carmo dos Santos (Band Vale);

Suplente: sem indicação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 29 de julho de 2025.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Tiago Oliveira Dias

Secretário de Esporte e Qualidade de Vida

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

André Luiz Moralles Roberti Costa

Chefe de Assuntos Legislativos