DECRETO N. 19.990, DE 22 DE JULHO DE 2025.

 

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi - PNMAR.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 79128/23;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi - PNMAR os seguintes membros:

 

I - representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:

 

Titular: Gabriela de Nadai;

Suplente: Alessandra Marins;

 

II - representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade:

 

Titular: André Luis Cardoso;

Suplente: Francisco Rodrigues de Godoy Neto;

 

III - representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

Titular: Monique Ribeiro da Silva;

Suplente: Daniele Cristina Morais Teixeira;

 

IV - representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

Titular: Aline Auxiliadora Arantes de Oliveira;

Suplente: Paula Aparecida de Souza;

 

V - representantes da Secretaria de Proteção ao Cidadão:

 

Titular: Wallace Jader Coutinho Nunes Freire;

Suplente: Lindsey Hanae Kano;

 

VI - representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio, da APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul:

 

Titular: Letícia Domingues Brandão;

Suplente: Maria Alice Correa Tocantins;

 

VII - representantes de associação de moradores com atuação local comprovada nos bairros situados no entorno do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi - PNMAR:

 

a) Não houve interessados;

 

b) Não houve interessados.

 

VIII - representantes de organizações da sociedade civil, ligadas à defesa do meio ambiente, com atuação comprovada no Município;

 

a) Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba:

Titular: Mariana Cassiano Ferreira;

Suplente: Olga Coutinho Togni Chamilet;

 

b) Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais - IEPA:

Titular: Marcelo de Sousa Godoy;

Suplente: Jeferson Rocha de Oliveira;

 

IX - representantes de Institutos de Pesquisa e Ensino;

 

a) Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP:

Titular: Walderez Moreira Joaquim;

Suplente: Flavia Villaça Morais;

 

b) Não houve interessados.

 

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de dois anos e a participação no Conselho Gestor será considerada de natureza relevante e não remunerada.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 22 de julho de 2025.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Bruno Henrique dos Santos

Secretário de Manutenção da Cidade

 

 

Ruth Fernandes Zorneta

Secretária de Educação e Cidadania

 

 

Mário Luis de Almeida Muniz

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

 

 

Rafael Gustavo Batista da Silva

Secretário de Proteção ao Cidadão

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

André Luiz Moralles Roberti Costa

Chefe de Assuntos Legislativos