DECRETO N. 20.014, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina o Museu do Folclore de São José dos Campos de “Museu do Folclore de São José dos Campos Maria Ângela Piovesan Savastano”.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 84.682/25;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado o Museu do Folclore de São José dos Campos de “Museu do Folclore de São José dos Campos Maria Ângela Piovesan Savastano”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 14 de agosto de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Everton Almeida Figueira