DECRETO N. 20.018, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 9.779, de 4 de julho de 2018, que “Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana”, em especial o § 3º do artigo 3º;

 

Considerando o artigo 7º do regimento Interno do Conselho de Mobilidade Urbana;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 19.407/23;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos – COMOB, criado pela Lei n. 9.779, de 4 de julho de 2018, para o biênio 2025-2027, os membros conforme a seguir:

 

I – representantes do Município:

 

a) Secretaria de Mobilidade Urbana:

1. Titular: Gláucio Lamarca Rocha;

2. Suplente: Letícia Diniz Dominguez Lima;

3. Titular: Roseli da Silva Moreira;

4. Suplente: Fabiana Miranda Lemes Mendes Alkmin;

5. Titular: Anderson Coimbra de Oliveira;

6. Suplente: José Vitor Vaz Silva Alves;

7. Titular: João Paulo Heller Moraes;

8. Suplente: José Carlos Rodrigues de Moura Júnior;

9. Titular: Almir Rodolfo Gonçalves;

10. Suplente: Renato Diacov da Cunha;

b) Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

1. Titular: Jordana Mara Bassi da Silva

2. Suplente: Selma Leite de Carvalho;

 

c) Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

1. Titular: Augusto José Delfim Moreira;

2. Suplente: Renato Ribeiro Escocard;

 

d) Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:

 

1. Titular: Ronaldo Gonçalves dos Santos;

2. Suplente: Paulo Caon;

 

e) Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:

 

1. Titular: Francisco Alberto Carvalhal de Castro Pimentel;

2. Suplente: Elena Kimie Tateishi;

 

f) Secretaria de Gestão de Obras:

 

1. Titular: Matheus de Oliveira Lorena;

2. Suplente: Elaine Cristina Dias dos Santos;

 

g) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

 

1. Titular: Júlio César Calderaro;

2. Suplente: Herbert Toledo Rosa;

 

II – representantes dos prestadores de serviço:

 

a) Consórcio de Transporte Público Coletivo:

 

1. Titular: Antonio Reis Claudino;

2. Suplente: Adriano Lopes;

 

b) Operadores do Serviço Alternativo:

 

1. Titular: Rafael da Silva Sanches;

2. Suplente: Valdir Alvarenga de Jesus;

 

c) Taxistas:

 

1. Titular: Marcio Antonio Feitosa;

2. Suplente: Sidney Pirozzi;

 

III - representantes das entidades formuladoras de políticas públicas:

 

a) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:

 

1. Titular: Osvaldo Azevedo Chaves;

2. Suplente: Benedito Aparecido Luciano Alves Figueiredo;

 

b) Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos:

 

1. Titular: Jeferson de Lima Cheriegate;

2. Suplente: Mariana Gomes;

 

IV - representante dos ciclistas:

 

a) Clube de Ciclismo de São José dos Campos:

 

1. Titular: Jair José Molina;

2. Suplente: Erick Molina;

 

V - representantes dos usuários de transporte coletivo:

 

a) Titular: Rubens Benedito;

 

b) Suplente: Cleber Marcelo Marques Cirino;

 

c) Titular: Andressa Viviany Regis Araújo;

 

d) Suplente: Maxwell José da Silva.

 

 

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos – COMOB terá a duração de 2 (dois) anos.

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 21 de agosto de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Mauro Leandro Raymundo da Silva

Secretário de Apoio Social ao Cidadão:

 

 

 

Mario Luis de Almeida Muniz

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade:

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças:

 

 

 

José Turano Junior

Secretário de Gestão de Obras:

 

 

 

Fábio Rayel Pasquini

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária:

 

 

 

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos