DECRETO N. 20.015, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos para o biênio 2025 a 2027.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 51.703/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM, nos termos do art. 6º da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, com suas posteriores alterações, como representantes do Poder Público, os seguintes membros:
I - representantes da Prefeitura de São José dos Campos:
a) Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:
Titular: Marcelo Pereira Manara;
Suplente: Teles Eduardo Pivetta;
Titular: Juarez Domingues de Vasconcelos;
Suplente: Eduardo Cunha Montesi;
Titular: Rodolfo Marcos Venâncio;
Suplente: Rodrigo Ubiratã Gunther Lux;
Titular: Luiz Gonzaga dos Santos da Silva;
Suplente: Tierry Finatti;
b) Secretaria de Educação e Cidadania:
Titular: Daniele de Freitas C. Silva;
Suplente: Kêmeli Mamud Godoi;
c) Secretaria de Mobilidade Urbana:
Titular: Renato Diacov da Cunha;
Suplente: Lana Michelle Barbosa Silva;
d) Secretaria de Saúde:
Titular: Bruna Larissa de Oliveira Almeida;
Suplente: Valquíria Acácia de O. R. Urias;
e) Secretaria de Manutenção da Cidade:
Titular: Denis Roberto Rego;
Suplente: André Luis Cardoso;
f) Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Titular: Vinicius de Pinho Correa;
Suplente: Rodolfo Cesar;
g) Urbanizadora Municipal S.A.– URBAM:
Titular: Wellington N. Zancheta;
Suplente: Marcos Gonçalves de Almeida;
II - representante de Concessionárias de Serviços:
a) Energias do Brasil S.A. - EDP:
Titular: Flavia Oliveira Simião Lorio;
Suplente: Ellen Dayse Resende;
III - representante de entidade ou órgão de defesa do consumidor relacionada ao setor de saneamento básico:
a) PROCON de São José dos Campos:
Titular: Georges Salim Assaad Junior;
Suplente: Marco Antônio Zanfra Saraiva;
IV - representantes de entidades pertencentes ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA:
a) Cia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB:
Titular: Marcus Vinicius Pinto da Cunha;
Suplente: José Roberto Schimidt;
b) Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba:
Titular: Claudio Scalli;
Suplente: Leonardo Luquini A. Rodrigues.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM, nos termos do art. 6º da Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, com suas posteriores alterações, como representantes da Sociedade Civil, os seguintes membros:
I - representantes de entidades de classe:
a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Fernanda Frois Faria;
Suplente: Fernanda Fowler Puppio Carbone;
b) Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos – AEA:
Titular: Tiago Silva e Santos;
Suplente: Fernando Oliveira E. Silva;
c) Sindicato das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais de São Paulo – SECOVI-SP:
Titular: Angela Aparecida Lemes de Paiva Fernandes;
Suplente: Rogerio Lemes de Paiva;
d) Clube de Joseenses e Amigos:
Titular: Alessandro Rodrigues;
Suplente: Pedro Maria Campos Filho;
II – representantes de Institutos de Pesquisa e Ensino:
a) Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP:
Titular: Flávia Vilaça Morais;
Suplente: Maria Regina de Aquino Silva;
b) Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos:
Titular: Jeferson de Lima Cheriegate;
Suplente: Giane Santos;
III - representantes de entidades ambientalistas:
a) Rotary Club São José dos Campos – Oeste:
Titular: Leonardo Magno Pereira;
Suplente: João Luiz Godoy;
b) Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais “Natureza Viva” – IEPA:
Titular: Jeferson Rocha de Oliveira;
Suplente: Marcelo de Souza Godoy;
c) Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente:
Titular: Natalie dos Santos Rosa;
Suplente: Orlando Araújo Bonafé;
IV - representantes de sociedades e movimentos de moradores de bairros:
a) Associação dos Produtores do Agronegócio de São Francisco Xavier – APAX:
Titular: Paulo Jiniche Komatsu;
Suplente: Satiro Nozaki;
b) Associação de amigos, moradores e empreendedores do Jardim Satélite – AME Satélite:
Titular: Taciana Silva M. Bouéri;
Suplente: Luzia Gusmão da Silva Rosa;
V - representante de entidades do setor da indústria:
a) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP:
Titular: Alexandra Calixto Gioso;
Suplente: Joseani Cristina Antunes;
VI - representante de entidades do setor rural:
a) Sindicato Rural de São José dos Campos:
Titular: Renato Traballi Veneziani;
Suplente: Wilson Benedito Campos;
VII - representante de entidades do setor de comércio, serviços e construção civil:
a) Associação das Construtoras do Vale do Paraíba – ACONVAP:
Titular: Fabiana Vieira Dias Alves;
Suplente: Nicolas Smecelato Marcondes Cesar.
Art. 3º O exercício das funções de membro do COMAM será gratuito e considerado serviço relevante prestado ao Município.
Art. 4º O mandato das entidades será de dois anos, iniciando-se a partir de 22 de maio de 2025, permitindo-se sua recondução.
Art. 5º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 15 de agosto de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Ruth Fernandes Zorneta
Secretária de Educação e Cidadania
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
George Lucas Zenha de Toledo
Secretário de Saúde
Bruno Henrique dos Santos
Secretário de Manutenção da Cidade
Mario Luiz de Almeida Muniz
Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos