DECRETO N. 20.035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Altera o art. 1º do Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 28.567/21;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “b” do inciso I, “a” do inciso II, alterados os incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI, incluído o inciso III-A, todos do art. 1º do Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ...........................................................................................................................

 

I - .....................................................................................................................................

 

b) Departamento de Gestão Ambiental:

Titular: Juarez Domingues de Vasconcelos;

Suplente: Carlos Eduardo B. Portes;

 

II - ....................................................................................................................................

 

a) Departamento de Obras Viárias:

Titular: Debora Redondo;

Suplente: Almir Rodolfo Gonçalves;

 

III - representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

 

a) Departamento de Regularização Fundiária:

Titular: Flavia Di Bisceglie Pitombo;

Suplente: Pollyanna Horta Drumond;

b) Departamento de Habitação

Titular: Massuo Kimura;

Suplente: Fábio Sant´Anna Ribeiro;

 

III–A - representantes da Secretaria de Gestão de Obras:

 

Titular: Aparecida Venância do Nascimento Fujii;

Suplente: Luis Gustavo Garcia;

 

IV - representantes da Secretaria de Apoio Jurídico:

Titular: Gabriela Abramides;

Suplente: Maria Cristina do Prado;

 

V – representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

Titular: Augusto José Delfim Moreira;

Suplente: Rodolfo Cesar;

 

VI – representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

Titular: Jacy Mary Machado Moreira Ishizuka;

Suplente: Vanessa de Fátima P. Barcelos;

 

VII – representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade:

Titular: Dolores Moreno Pino;

Suplente: André Luis Cardoso;

 

VIII – representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: José Fábio Gimenez M. Rodrigues;

Suplente: Fabiana de Freitas S. Augusto;

 

X – representantes da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças:

Titular: Elena Kimie Tateishi;

Suplente: Marcelo Chun Nan Huang;

 

XI - representantes da Secretaria de Governança:

Titular: Alexandre Lobo Beig;

Suplente: Sandro Souza Mendes.”

 

Art. 2º Ficam alteradas as alíneas “a” do inciso I, “b” do inciso II, “a” e “b” do inciso IV, todos do art. 2º do Decreto n. 18.933, de 15 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º ...........................................................................................................................

 

I - .....................................................................................................................................

 

a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

Titular: Ítalo Giovani Garbi;

Suplente: Klaus Coelho Calegão;

II – ...................................................................................................................................

 

b) Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos:

Titular: Marcelo Nunes da Silva;

Suplente: Felipe Hammel;

 

IV - ...................................................................................................................

 

a) Região Centro: Associação de Moradores do Residencial Reserva das Figueiras:

Titular: Eduardo Lacerda Lima;

 

b) Região Sul: Associação de Amigos, Moradores e Empreendedores do Jardim Satélite – Ame Satélite:

Titular: Taciana Silva Miranda Bouéri;

Suplente: Luzia Gusmão da Silva Rosa;”

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 11 de setembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos