DECRETO N. 20.038, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Altera o Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no art. 3º da Lei n. 10.364, de 20 de agosto de 2021, que instituiu o Fundo de Apoio ao Desporto Joseense – FADEJ;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024 que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências” ;

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.444/22;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam alterados a alínea “e” do inciso I e o item 1 da alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.641, de 27 de maio de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Joseense - FADEJ, e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ...........................................................................................................................

 

I – do Poder Executivo Municipal:

 

a) .....................................................................................................................................

 

e) representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

1. Titular: Thiago Dib Silva;

 

2. Suplente: Iona Nara de Souza.

 

II – da Sociedade Civil:

 

a) representante das Organizações da Sociedade Civil de Esportes ou Lazer:

 

1. Titular: Marcelo Lippi;”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 15 de setembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Tiago Oliveira Dias

Secretário de Esporte e Qualidade de Vida

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos