DECRETO N. 20.058, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Denomina o Complexo Central do Loteamento Parque Una São José dos Campos de Praça Dra. Zilda Arns Neumann.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, os artigos 14, 16 e 18 da Lei n. 10.943, de 27 de junho de 2024, o artigo 7º e o inciso III do artigo 8º da Lei n. 11.043, de 10 de dezembro de 2024;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominado o Complexo Central do Loteamento Parque Una São José dos Campos composto pelas áreas verde 2 e sistema de lazer 3, 4 e 5 de Praça Dra. Zilda Arns Neumann.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 02 de outubro de 2025.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos