Legislação Municipal

Decreto nº 20066, de 7 de Outubro de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.066, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Denomina a Rua 07 (sete), do Loteamento Parque Una de Rua Maria de Sá Freire Villas – “Irmã Maria Desidéria”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 68.666/2025;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua 07 (sete), do Loteamento Parque Una de Rua Maria de Sá Freire Villas – “Irmã Maria Desidéria”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 7 de outubro de 2025.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos