Legislação Municipal

Decreto nº 20064, de 7 de Outubro de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.064, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Denomina a Avenida 03 (três), do Loteamento Parque Una de Avenida Dirce da Silva Telles “Irmã Mariângela do Menino Jesus”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 84.721/2025;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominada a Avenida 03 (três), do Loteamento Parque Una de Avenida Dirce da Silva Telles “Irmã Mariângela do Menino Jesus”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 7 de outubro de 2025.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos