DECRETO N. 20.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

Declara Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento de Edson Luiz Antunes do Amaral.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o falecimento de Edson Luiz Antunes do Amaral, ocorrido em 31 de outubro de 2025, deixando esposa, dois filhos e duas netas;

 

Considerando que Edson, nascido em Guaratinguetá em 30 de Julho de 1953, engenheiro de profissão, adotou São José dos Campos como sua cidade de coração e destacou-se como excelente colaborador em todas as áreas em que atuou na Prefeitura de São José dos Campos;

 

Considerando que sua alegria, dedicação e espírito de amizade marcaram sua trajetória pessoal e profissional;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 117.610/25;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no município de São José dos Campos em razão do falecimento de Edson Luiz Antunes do Amaral.

 

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 3 de novembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos