DECRETO N. 20.102, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

Denomina a Rua 15 (quinze), do Loteamento Parque Una, de Rua Maria José Pinto.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 112.791/25;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominada Rua 15 (quinze), do Loteamento Parque Una, de Rua Maria José Pinto.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 10 de novembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos