DECRETO N. 20.103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Denomina as vias do Loteamento Cidade Sete Sóis SJC.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 112.030/25;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam denominadas as Vias do Loteamento Cidade Sete Sóis SJC, da seguinte forma:
I – Rua 1 (um) Alameda Rouxinol;
II – Rua 2 (dois) Alameda Carcará;
III – Rua 3 (Três) Alameda Papagaio;
IV – Rua 4 (quatro) Alameda Inhambu;
V – Rua 5 (cinco) Alameda Cambuci;
VI – Rua 6 (seis) Alameda Surucuá;
VII - Avenida 1 (um) Avenida Cesare Monsueto Giulio Lattes em continuação ao decreto nº 13.389/2008; e
VIII - Avenida 2 (dois) Fica denominada a Avenida Dois, com prolongamento até atingir a Avenida das Oliveiras do Residencial Frei Galvão, de Avenida das Oliveiras.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Campos, 10 de novembro de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos