Legislação Municipal

Decreto nº 20103, de 10 de Novembro de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

Denomina as vias do Loteamento Cidade Sete Sóis SJC.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 112.030/25;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam denominadas as Vias do Loteamento Cidade Sete Sóis SJC, da seguinte forma:

 

I – Rua 1 (um) Alameda Rouxinol;

 

II – Rua 2 (dois) Alameda Carcará;

 

III – Rua 3 (Três) Alameda Papagaio;

 

IV – Rua 4 (quatro) Alameda Inhambu;

 

V – Rua 5 (cinco) Alameda Cambuci;

 

VI – Rua 6 (seis) Alameda Surucuá;

 

VII - Avenida 1 (um) Avenida Cesare Monsueto Giulio Lattes em continuação ao decreto nº 13.389/2008; e

 

VIII - Avenida 2 (dois) Fica denominada a Avenida Dois, com prolongamento até atingir a Avenida das Oliveiras do Residencial Frei Galvão, de Avenida das Oliveiras.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 10 de novembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos