DECRETO N. 20.115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Denomina as vias públicas e espaços públicos que especifica, situadas nos Loteamentos Residencial Parque da Floresta e Setgarden São José dos Campos.
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 122.238/2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas e espaços públicos (Sistema de Lazer) situadas nos Loteamentos Residencial Parque da Floresta e Setgarden São José dos Campos conforme abaixo:
I - Loteamento Setgarden São José dos Campos:
a) Sistema de Lazer 1: denominada Sistema de Lazer Roberto Eugênio Barbosa;
b) Rua 5 (trecho2): denominada de Rua Teresa Alves de Souza;
c) Sistema de Lazer 2: denominada Sistema de Lazer Pedro Henrique Santos Lopes Gramacho;
d) Rua 23: denominada de Rua Alberto Paiotti;
II - Loteamento Residencial Parque da Floresta:
a) Rua 20: denominada de Rua Maria Aparecida Ramos de Vilas Boas, “Tia Cidinha”;
b) Rua 25: denominada de Rua Pastor Onésimo Rodrigues de Barros;
c) Rua 29: denominada de Rua Samuel Gusmão Ristori;
d) Rua 30: denominada de Rua Carlos Eduardo de Faria Cesar; e
e) Rua 42: denominada de Rua Annita de Oliveira Pereira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 19 de novembro de 2025.
Anderson Farias Ferreira
Prefeito
Gláucio Lamarca Rocha
Secretário de Mobilidade Urbana
Marcelo Pereira Manara
Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira
Secretária de Assuntos Jurídicos
Jhonis Rodrigues Almeida Santos
Secretário de Governança
Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Everton Almeida Figueira
Diretor de Assuntos Legislativos