DECRETO N. 20.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Nomeia, em caráter interino, o Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o Ofício n. 203/SUP/IPSM/25, que trata do período de férias do Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal;

 

Considerando o Decreto n. 15.185, de 13 de novembro de 2012, com suas alterações, que aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 129.986/25;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeado para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, em caráter interino, pelo período de 15 a 19 de dezembro de 2025 e de 5 a 14 de janeiro de 2026, o atual Diretor Financeiro Rodrigo Rafael Zanon, em substituição a Devair Pietraroia da Silva, por férias regulamentares do titular.

 

Art. 2º Após o período descrito no artigo anterior, o Superintende titular reassumirá automaticamente seu cargo.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 4 de dezembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos