Legislação Municipal

Decreto nº 20136, de 12 de Dezembro de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Denomina a Rua 14 (quatorze), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Professora Marli Aparecida Batista Brito.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 134.461/2025;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua 14 (quatorze), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta São José dos Campos de Rua Professora Marli Aparecida Batista Brito.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 12 de dezembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos