Legislação Municipal

Decreto nº 20152, de 29 de Dezembro de 2025

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.152, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Denomina o trecho 2 da Rua 9 (nove), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta, São José dos Campos de Rua Alexandra Souza dos Santos.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 139.846/25;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica denominado o trecho 2 da Rua 9 (nove), situada no Loteamento Residencial Parque da Floresta São José dos Campos de Rua Alexandra Souza dos Santos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 29 de dezembro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

 

 

Patrícia Loboda Fronzaglia

Secretária de Governança em exercício

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos