DECRETO N. 20.165, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

 

Substitui os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD – de São José dos Campos, nomeados por meio do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei Complementar n. 228, de 4 de abril de 2002, que “Institui o Conselho Municipal e dá providências a respeito”, consolidada pela Lei n. 6.428, 20 de novembro de 2003, alterada pela Lei n. 10.860, de 26 de março de 2024;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 93.749/19.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeada Gabriela Beattiati Fachini como membro titular representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Selma Leite de Carvalho; nomeada por meio do item 1 da alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 2º Fica nomeada Selma Leite de Carvalho como membro suplente representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Antonia Francisco dos Santos, nomeada por meio do item 2 da alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 3º Fica nomeada Taísa da Cunha Leme Rossi como membro titular representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos, em substituição a Michele Selma Ventura Wilner, nomeada por meio do item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 4º Fica nomeada Tathiane Silva Sales como membro titular representante da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, em substituição a Daniel Veneziani Vantine, nomeado por meio do item 1 da alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 5º Fica nomeado Daniel Veneziani Vantine como membro suplente representante da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, em substituição a Gabriela Schuetze, nomeada por meio do item 2 da alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 6º Fica nomeado Vanderlei Graciano como membro titular representante da Secretaria de Proteção ao Cidadão, em substituição a Renan Francisco de Oliveira, nomeado por meio do item 1 da alínea “g” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 7º Fica nomeado Eloi Emiliano Barbieri Soares como membro titular representante da Polícia Militar, em substituição a Wesley Evandro de Jesus Ribeiro, nomeado por meio do item 1 da alínea “j” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 8º Fica nomeado Gustavo Gabriel Lima Cruz como membro suplente representante da Polícia Militar, em substituição a Gustavo Cortez dos Santos Lopes Diniz, nomeado por meio do item 2 da alínea “j” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 9º Fica nomeado Rafael Andrade da Silva como membro titular representante da Polícia Civil, em substituição a Neimar Camargo Mendes, nomeado por meio do item 1 da alínea “k” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 10. Fica nomeado Cristiano Araújo de Moura como membro suplente representante da Polícia Civil, em substituição a Marcelo Augusto Boccardo Paes, nomeado por meio da alínea “k” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 11. Fica nomeada Amanda Oliveira do Nascimento como membro titular representante do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, em substituição a João Lucas Cândido da Silva, nomeado por meio do item 1 da alínea “c” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 12. Fica nomeada Nilza Souza Silva Gatto como membro titular representante da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Vagner Nery Machado nomeado por meio do item 1 da alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 13. Fica nomeada Célia Maria do Nascimento como membro suplente representante da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Edna Gomes Silva, nomeado por meio do item 2da alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 14. Fica nomeado Alyson Fernando Camargo Santana da Silva como membro suplente representante do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, em substituição a Matheus Ely Arruda, nomeado por meio do item 2 da alínea “c” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 15. Fica nomeado Marcelo Ricardo Baptista Centini como membro titular representante do Conselho de Ministros Evangélicos, em substituição a Ailci Gonçalves Rosa, nomeado por meio do item 1 da alínea “i” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

Art. 16. Fica nomeado Jean Carlo Guilherme como membro suplente representante do Conselho de Ministros Evangélicos, em substituição a Marcelo Ricardo Baptista Centini, nomeado por meio do item 2 da alínea “i” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024.

 

 

Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 13 de janeiro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Mauro Leandro Raymundo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Patricia Loboda Fronzaglia

Secretária de Governança em exercício

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos