DECRETO N. 20.196, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

 

 

Denomina a Unidade da Fundação Hélio Augusto de Souza de Eugênio de Melo de Unidade FUNDHAS Edna dos Santos Deodato.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 7.539/2026;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica denominado a Unidade da Fundação Hélio Augusto de Souza de Eugênio de Melo, no endereço Rua José Leite da Silva, n. 60, no Distrito de Eugênio de Melo, de Unidade FUNDHAS Edna dos Santos Deodato.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 27 de janeiro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Ruth Fernandes Zorneta

Secretária de Educação e Cidadania

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos