DECRETO N. 20.216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

Denomina as vias do Condomínio Residencial Reserva dos Muriquis, São Francisco Xavier, São José dos Campos.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no processo administrativo n. 19.609/2026

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam denominadas as Vias do Condomínio Residencial Reserva dos Muriquis, São Francisco Xavier, São José dos Campos, da seguinte forma:

 

I – Rua 1 (um) Rua Primatas da Mata Atlântica;

 

II – Rua 2 (dois) Rua Macaco-prego;

 

III – Rua 3 (Três) Rua Bugio-ruivo;

 

IV – Rua 4 (quatro) Rua Sagui-da-serra-escuro;

 

V – Rua 5 (cinco) Rua Sauá;

 

VI – Rua 6 (seis) Rua Muriqui-do-sul;

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 25 de fevereiro de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos