DECRETO N. 20.223, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

 

Denomina as vias públicas, localizadas no Loteamento Chácaras Takitani.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.

 

Considerando que as vias públicas que se pretende denominar é conhecida pelo mesmo impresso na planta do loteamento Chácaras Takitani;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 28.076/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam denominadas as seguintes vias públicas localizadas no loteamento Chácaras Takitani.

 

I - Rua das Granjas – a via pública conhecida pelo mesmo nome constante na planta do loteamento;

 

II - Rua Tupi - a via pública conhecida pelo mesmo nome constante na planta do loteamento.

 

III - Rua Colombo - a via pública conhecida pelo mesmo nome constante na planta do loteamento.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 6 de março de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos