DECRETO N. 20.233, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

 

Denomina a Área Pública entre a avenida Adonias da Silva e Ruas Sérgio Silva dos Santos, Simião Ferreira da Mata e Antônio Rodrigues de Araújo no Bairro Campo dos Alemães, de Praça Edson Luiz Antunes Amaral (Edinho Amaral).

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 20.319/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica denominada a Área Pública entre a  avenida Adonias da Silva e Ruas Sérgio Silva dos Santos, Simião Ferreira da Mata e Antônio Rodrigues de Araújo, no Bairro Campo dos Alemães,  de Praça Edson Luiz Antunes Amaral (Edinho Amaral).

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 13 de março de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gláucio Lamarca Rocha

Secretário de Mobilidade Urbana

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos