DECRETO N. 20.234, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

 

Altera o Decreto nº 20.050, de 22 de setembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação, com suas alterações;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 20.050, de 22 de setembro de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação”;

 

Considerando o que consta nos Processos Administrativos n. 91.862/22;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica alterado o inciso III do Decreto n. 20.050, de 22 de setembro de 2025, que passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 1º .................................................................................................................................

 

III – representante da Rede Privada:

 

a) titular: Viviane Bitelli Baeza;

 

b) suplente: Alexandre Cesar dos Santos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 16 de março de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Ruth Fernandes Zorneta

Secretária de Educação e Cidadania

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos