DECRETO N. 20.255, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

 

Altera os membros do Comitê da Primeira Infância - Urban95, criado por meio do Decreto n. 19.306 de 26 de abril de 2023.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no Decreto 19.306, de 26 de abril de 2023, que cria o Comitê da Primeira Infância-Urban95;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 88.442/2024;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II e o § 1º do art. 1º do Decreto n. 19.306, de 26 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ...............................................................................................................................

 

I - do Poder Público:

 

a) representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

1. Vanessa de Fátima Pinheiro Barcelos;

 

2. Nicole Nöthen de Oliveira;

 

b) representantes da Secretaria de Educação e Cidadania:

 

1. Francilene Silverio Kusumoto Pinto;

 

2. Ricardo Alexandre dos Santos;

 

3. Marcio José Catalani;

 

4. Rosemaura Aparecida Virginio Ribeiro;

 

c) representantes da Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida:

 

1. Fernando César Vales;

 

2. Cleyre Carmen de Lima;

 

3. Tiago Shoji Okazaki;

 

d) representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade:

 

1. Emerson Fernandes dos Santos;

 

2. Felipe Leal Rocha;

 

e) representante da Secretaria de Mobilidade Urbana:

 

1. Lívia Araujo Sette Linhares de Azevedo;

 

f) representantes da Secretaria de Saúde:

 

1. Polyanna de Paiva Fraga e Silva;

 

2. Caroline Aki Oyama;

 

3. Roberta Nascimento Alves;

 

4. Olivia Rodrigues dos Santos;

 

g) representante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade:

 

1. Isabela Janotta Janson;

 

h) representantes da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS:

 

1. Jussara Trindade Fontoura Macedo;

 

2. Daniela Rocha André;

 

i) representantes da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR:

 

1. Paulo Tadeu Tau;

 

2. Sabrina Cardoso Costa;

 

II - da Sociedade Civil:

 

a) representantes do Conselho Tutelar:

 

1. Centro: Allan Philippe Santos Göpfert Pinto Elias;

 

2. Leste: Ana Gabrielle Braga Cabral;

 

3. Sul: Fabiana Bastos Doneda Loureiro;

 

b) representante do Conselho Municipal da Educação:

 

1. Graziela Beatriz de Oliveira;

 

c) representante do Conselho Municipal de Saúde – COMUS:

 

1. Aparecida Maria de Souza;

 

d) representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

 

1. Vagner Nery Machado;

 

2. Elaine Leandro Roma.

 

§ 1º A coordenação do Comitê da Primeira Infância será realizada pelo Secretário de Apoio Social ao Cidadão, que organizará com os demais membros a agenda de trabalho.”

 

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê da Primeira Infância - Urban95 é de caráter permanente.

 

Art. 3º As atividades prestadas pelos membros do Comitê da Primeira Infância - Urban95 não serão remuneradas, porém, consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.

 

Art. 4º Fica revogado o Decreto n. 19.815, de 6 de dezembro de 2024.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 30 de abril de 2026.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Mauro Leandro Raymundo da Silva

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos