Legislação Municipal

Decreto nº 20270, de 21 de Maio de 2026

Versão em texto (NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL)

DECRETO N. 20.270, DE 21  DE MAIO DE 2026.

 

 

Altera o Decreto n. 19.566, de 14 de março de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos- S.A.M.S.J.C. e dá outras providências. ”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 98.739/21;

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterado a alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.566, de 14 de março de 2024, que os membros do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos- S.A.M.S.J.C., passando a vigorar com a seguinte redação.

 

“Art. 1º .................................................................................................................................

 

I - ..........................................................................................................................................

 

e)  Um (a) supervisor(a) de Arquivo:

 

Elena Kimie Tateishi.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

São José dos Campos, 21 de maio de 2026.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

José Nabuco Sobrinho

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

 

 

 

Claudio Cesar de Oliveira Pereira

Chefe de Assuntos Legislativos